Preenchimento de campos do IBS e CBS passará a ser obrigatório nas notas fiscais eletrônicas a partir de 3 de agosto; documentos sem as informações serão rejeitados pelo sistema
Segundo o vereador João Pereira, a visita ocorreu na noite do último dia 12, quando ele constatou o cenário de superlotação relatado por pacientes e familiares.
Se nenhum senador apresentar recurso para que a proposta seja votada pelo plenário do Senado, ela seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Texto estabelece que maioridade é atingida na adolescência, quando pessoa será considerada penalmente imputável. PEC precisa ser votada comissão especial e no plenário.
Durante a agenda, a equipe conheceu as ações do Projeto FABRINQUE MAIS, iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Grupo tem 60 dias para analisar tarifas, subsídios e contratos com empresas para propor melhorias.
Os primeiros processos que serão apreciados pelo grupo já estão em tramitação.
Comissão da Câmara aprova parecer que reduz jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. Saiba como será a transição e os próximos passos da PEC.
Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado
Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Projeto aumenta também pena de reclusão para motorista condenado por homicídio culposo ao conduzir veículo. Texto vai passar por comissões antes de ser votado no Congresso.
Caso aconteceu no Guarujá, litoral de SP, gerou uma confusão generalizada
Elaborado pela historiadora Maria Cecília Adão, relatora do caso da morte de JK na CEMDP, o texto está sendo examinado pelos demais conselheiros do colegiado
Medida ainda vai passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.
A principal mudança incluída pelo relator foi justamente a manutenção do exame de aptidão física e mental para todos os condutores, inclusive aqueles inscritos no cadastro positivo
Deputado federal Átila Filho integra comissão que analisa fim da escala 6 por 1 na Câmara
Colegiado vai analisar proposta de redução da jornada de trabalho sem corte salarial; votação em plenário pode ocorrer até o fim de maio
Proposta quer proibir radares ocultos e próximos entre si; regra vale para equipamentos fixos e móveis. Lei também obriga órgão de trânsito a divulgar localização de radares na internet.
Recomendação do MPPiauí interrompeu emissão da nova carteira e pacientes fazem apelo por manutenção do direito
Antes da advocacia, Chagas Bisneto construiu carreira na Polícia Militar do Piauí, alcançando o posto de capitão.
Proposta amplia competência dos estados e pode alterar regras penais no país
De acordo com as investigações, os abusos começaram quando a vítima tinha 8 anos e, aos 13, evoluíram para conjunção carnal.
O show da Shakira em Copacabana em maio de 2026 já impulsiona o turismo internacional no Brasil
STF decide: governadores do Piauí e Pará não se omitiram na criação da Polícia Penal. Saiba por que o Supremo negou a ação da Ageppen Brasil.
Durante a ação, foram realizados atendimentos para emissão e atualização do cadastro, garantindo mais acesso às políticas públicas e benefícios voltados aos trabalhadores do campo.